Política de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Desde 25 de maio de 2018 que se aplica o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), que estabeleceu novas regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares.

A Santa Casa da Misericórdia de Leiria, na medida em que trata dados pessoais no âmbito da atividade que desenvolve nas suas diferentes áreas de atuação, de acordo com a prossecução dos fins estatutários da organização, previstos no Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, garante a proteção daqueles dados, cujo tratamento é efetuado ao abrigo da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.

O COMPROMISSO DA SANTA CASA

Através desta política, a instituição compromete-se, designadamente, a reconhecer a segurança dos dados pessoais que trata e a assegurar a proteção da privacidade dos respetivos titulares como dimensões fundamentais da atividade da organização, cruciais para a concretização plena das diferentes áreas de missão em que atua.

A Misericórdia de Leiria presta ainda informação sobre as regras, os princípios e as boas práticas que a organização observa no âmbito do tratamento dos dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, e sobre os meios que os titulares dos dados têm ao seu dispor para exercício dos respetivos direitos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

No âmbito da atividade que desenvolve nas suas diferentes áreas de atuação, de acordo com os fins estatutários da organização, a Santa Casa da Misericórdia de Leiria, Instituição Particular de Solidariedade Social, com o número de contribuinte 500848963 – é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Na medida em que algumas das atividades principais da organização pressupõem o tratamento de um grande volume de dados de categorias especiais, a Santa Casa designou um Encarregado de Proteção de Dados, responsável por garantir, entre outros aspetos, a conformidade das atividades de tratamento e proteção de dados pessoais sob a responsabilidade da instituição, de acordo com a legislação aplicável e com a presente política.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os seguintes canais:

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Santa Casa tem o direito de proceder, a qualquer altura, a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da SCML e/ou noutros canais que se considere adequados.

Em caso de violação de dados pessoais, e na medida em que tal violação seja suscetível de resultar num risco elevado para os direitos e liberdades do titular, a SCML notificará a autoridade de controlo nacional dessa violação, bem como comunicará a violação ao titular dos dados, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma. Nos termos do RGPD, a comunicação ao titular não é exigida nos seguintes casos:

Caso a SCML tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;

Caso a SCML tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do titular já não é suscetível de se concretizar; ou

Se a comunicação ao titular implique um esforço desproporcionado para a SCML, caso em que esta fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o titular será informado.

Qualquer violação de dados pessoais, cujo tratamento seja da responsabilidade da SCML, poderá ser reportada através dos seguintes meios:

Por email, para: geral@misericordiadeleiria.pt

Por via postal, para a morada R. Trindade Coelho, Nº 8 Apartado 1109 2401-801 Leiria

POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são etiquetas de software armazenadas no seu computador através do browser, usados para identificar as suas preferências e melhorar a sua experiência de navegação na internet.

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e o desempenho deste website. O website também pode usar cookies próprias ou de terceiros para analisar hábitos de navegação e personalizar conteúdos.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Os cookies poderão ser configurados no menu “opções” ou “preferências” do browser do utilizador.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o utilizador poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.